| Projeto: |
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PL 594 14/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0594-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0594-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.857 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Senival Moura |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA NEI CAETANO DE ANDRADE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA ANTÔNIO PETRICA, ALTURA DO Nº 23, NA VILA CHABILÂNDIA, DISTRITO DE GUAIANASES |
| Assunto: |
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ANTONIO PETRICA ( RUA ) / DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / LAJEADO ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / NEI CAETANO DE ANDRADE ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA CHABILANDIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0768-2017
ver documento Urb1343-2017
ver documento Conj1865-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 16/01/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 13/03/2017 | | CCJ | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | URB | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 115/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos orgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 594/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 248/2017
Oficio CMSP 2042/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |